Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços a...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Proposta de eEmenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

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