Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
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Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação ...
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Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro

Data foi alterada por emenda à Constituição; anteriormente, a posse ocorria em 1º de janeiro
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Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara

Eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro
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Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

A proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
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Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara
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Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Proposta não impõe a substituição do formato físico, apenas assegura ao cidadão a opção pelo meio digital
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Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (19) que não há soberania nacional sem soberania sanit...
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos

Proposta também prioriza vagas para vítimas de violência doméstica e mulheres negras em serviços contínuos com dedicação exclusiva
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Lei amplia produtos disponíveis para pequenos criadores no Programa de Venda em Balcão

Medida permite que o governo pague até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos
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Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação

Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão aprova prazo de 60 dias para responder a consultas do mercado de capitais

Projeto estabelece prazo para a Comissão de Valores Mobiliários esclarecer dúvidas sobre normas de sua competência
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Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza um encontro nesta quarta-feira (19) para celebrar os cinco anos do Observatório Nacional da...
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Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes

Presidente da Câmara dos Deputados prestou solidariedade às famílias e aos admiradores das atrizes