Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários

Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10%
Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

Deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara sobre o assunto
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Saúde no envelhecimento é tema de audiência pública na Câmara; assista

Trinta e cinco milhões de brasileiros já são idosos, o equivalente a 16% da população com mais de 60 anos. A saúde no envelhecimento envolve alter...
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Relator diz que há unanimidade para aprovar a isenção do Imposto de Renda na Câmara; assista

Arthur Lira disse que o desafio está em encontrar equilíbrio para compensar a isenção
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Exposição no Congresso traz fragmentos da Lua, de Marte e meteoritos; assista

A visitação é de graça e vai até o dia 2 de novembro
Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional

Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara
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Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência na quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na ...
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes

Colegiado foi criado em agosto para estudar e propor soluções legislativas que garantam essa proteção
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda
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Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) para discutir o aumento da ...
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...