Quarta, 18 de Novembro de 2026

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Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo

Tribunal tem 488 cargos vagos e nomeou 33 aprovados em concurso realizado em 2025
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Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios

Proposta segue para análise do Senado
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Comissão aprova inclusão de inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública
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Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão aprova fundo para línguas indígenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Texto aprovado unifica propostas sobre o tema e define regras para transporte e limites de circulação de armamento
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Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil

Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico
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Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...
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Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
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Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado