Terça, 07 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...
Governo defende regulação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde

INI-TEXTDois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados.O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão d...
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Projeto libera recursos no Orçamento para direitos humanos, educação e segurança

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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