Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

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Lei inclui Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a Lei 15.218/25 , que inclui no calendário turístico oficial o Festival Pingo da...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
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Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
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Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
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Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação ...
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
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Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
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Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Limites para entrar nesse regime tributário não são corrigidos desde 2018
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
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Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
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Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional

Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
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Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais
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Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação de universidades ...
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
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Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
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Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades
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