Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União

Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado

Mário Heringer diz que o alto custo desses medicamentos favorece a falsificação e o contrabando
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com passageiro...
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