Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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