Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
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Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
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Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
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Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
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Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
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Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
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Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
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Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
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Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais
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Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
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Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas
Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias
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Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira
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Motta cria grupo de trabalho para propor regras de comercialização de suplementos alimentares

O grupo será composto por um deputado de cada partido
Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara
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Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques
Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos