Terça, 07 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória ( MP 1325/25 ) que autorizou R$ 1...
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsi...
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indica...
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Atualizado às 15h01
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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