Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
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Mendonça Filho vai apresentar novo texto para reequilibrar poderes do Conselho Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos e...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

Lei vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....
Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica
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Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para e...
Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do "Expresso 168" para discutir o Plano Nacional de...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...
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