Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profis...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

A proposta segue para análise do Senado
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Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

O projeto segue para sanção presidencial
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Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

A proposta segue para análise do Senado
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Plenário aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue ...
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Comissão aprova programa de capacitação e de incentivo para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional; acompanhe

O texto segue agora para análise do Senado
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Deputada afirma que educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno

O projeto na Câmara dispensa o laudo médico para acesso à educação especial, mas a primeira comissão aprovou a exigência do documento; ouça a entre...
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Comissão aprova projeto que garante intérprete de Libras em emergência de hospitais

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Cancelada reunião para instalar comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas

Foi cancelada a reunião de instalação da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26 , que zera temporariamente a chamada...
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Comissão aprova criação do Selo Empresa Inclusiva para micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento do limite de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara poderá votar proposta de acompanhamento em tempo real dos estoques de remédios no SUS

A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que prevê um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e do c...
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Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe

Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo de comunicação é feito de forma participativa por moradores e associações locais
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Câmara aprova projeto que garante check-up anual para mulheres no SUS

Proposta que assegura exames preventivos periódicos e campanhas de conscientização segue para sanção presidencial