Quinta, 18 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais

Medida poderá contemplar condenados por crimes não violentos; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa
Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares apontam desrespeito aos trâmites legais dos processos sobre os atos do 8 de janeiro
Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores
Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Representante do governo alerta para a necessidade de se investir mais em segurança cibernética
Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Benefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac

Comissão analisará na próxima quarta-feira o parecer do relator sobre o caso; acidente matou 62 pessoas
Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretari...
Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre anistia; acompanhe

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