Terça, 07 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os re...
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes

As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre neurodiverg...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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