Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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