Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Programa Câmara pelo Brasil promove debate com motoristas de aplicativo em Salvador

Encontro será realizado na Câmara Municipal
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei antifacção regulamenta o uso de videoconferência e recursos suspensivos

Texto também normatiza a intervenção em empresas envolvidas com organizações criminosas e o pagamento por informação relevante
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas

Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
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