Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Depoente admite em CMPI do INSS conhecer investigados, mas evita explicar transferências

Somente para um dos investigados, foram repassados R$ 4 milhões, segundo o relator
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado
Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado
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