Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
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Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
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Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
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Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
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Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
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Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
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Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
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Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
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Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns
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Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro

Capoterapia é uma prática terapêutica que mistura movimentos da capoeira com música, ritmo e atividades lúdicas
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