Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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