Terça, 07 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo do programa, mas deputados enfatizaram necessidades de populações ainda sem acesso à eletricidade
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Norma surgiu de projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
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Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

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