Segunda, 10 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
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Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
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Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
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Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...
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Motta sobre anistia: "Precisamos nos livrar dessas pautas tóxicas e olhar para a frente

Presidente defendeu uma proposta de consenso, que respeite o papel do STF e que possa rever as penas
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Comissão mista pode votar nesta terça MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
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Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate remuneração mínima para entregadores de aplicativos

O tema está sendo analisado por uma comissão especial criada para essa finalidade
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
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Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
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Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-fei...
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Cancelado debate sobre combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas