Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos
Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara
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Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara

Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista

O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
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Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto
CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
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Cancelado debate sobre inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira...
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

Segundo estudo, a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar pode ser aumentada em 40% sem expansão da área cultivada