Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior

O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño

Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos

Entre as medidas estão a apreensão imediata dos animais, o bloqueio de bens e valores dos investigados e multas de até R$ 50 milhões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça

O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que tramitam juntas sobre o assunto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana

Propostas a serem votadas serão definidas em reunião de líderes, programada para a terça-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar

Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados

Pela proposta, a exigência valerá para órgãos públicos, shoppings com mais de 2 mil m², universidades, aeroportos, hospitais, hotéis e arenas espor...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares

Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública

Objetivo é incluir a publicação periódica de estatísticas por gênero entre as regras de transparência ativa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do seto...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista

Norma amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência públ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para comemorar os 25 anos do Estatu...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância

Audiência também vai discutir as novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para a formação de professores