Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
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Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente
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Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons...
Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe
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Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial
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Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara
Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau
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Audiência pública discutiu desenvolvimento regional em região de Pernambuco
Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor
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Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025
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Comissão discute integração e dados da segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Diversidade religiosa: deputados cobram ações, e governo detalha políticas contra intolerância

Debate destacou laicidade do Estado e políticas para proteger a diversidade de crenças no país
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Empresário é apontado como possível elo de lavagem de dinheiro por relator da CPMI do INSS

Conhecido como "alfaiate dos famosos", João Carlos Camargo Júnior passou a maior parte da audiência em silêncio, munido de um habeas corpus
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (25) para discutir o atual cená...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate judicialização da saúde no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil.A reunião...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debatem, na...
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Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões

Esse montante deve ser reduzido pelo relator
Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça
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"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", afirma Alice Portugal
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