Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul

Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nota oficial reafirmando que consentimento de menores de 14 anos é irrel...
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
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