Sexta, 15 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai definir as primeiras audiências públicas do ano
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir intervenções e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Ún...
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6950/25 proíbe a concessão de prisão especial a pessoas presas por crime de estupro. A medida vale para qualquer modalidade de pri...
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei torna permanente programa Gás do Povo

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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