Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil
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Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
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Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
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Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas

Textos também reconhecem manifestações culturais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria na próxima terça-feira (18), sobre doenças inflamatóri...
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Atualizado às 16h01
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Trilhas e Aventuras

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