Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

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Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
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Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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