Terça, 07 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais

LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
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Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
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Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
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Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado
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Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC, mesmo com a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maio
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
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Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que envio de projeto do governo não altera tramitação da proposta; texto deve ir ao Plenário em maio
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
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Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
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Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
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