Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

A lei fixa prazo máximo de 12 meses para a conclusão do licenciamento ambiental especial
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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