Segunda, 10 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU

As propostas continuam em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
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Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil
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Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
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Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasi...
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados