Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
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