Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30

Programas de restauração, financiamento e combate à desertificação foram apresentados em reunião da Comissão de Meio Ambiente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar

Texto segue agora para análise do Plenário
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Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças

Para reverter diagnóstico, GT propõe respostas imediatas ao problema, entre os quais o direito ao apagamento de imagens de crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

O projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carg...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir e elaborar projeto sobre r...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a bancos que cobrarem tarifas indevidas de ONGs com parcerias públicas

Texto pode seguir para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegi...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55
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