Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...