Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
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Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos
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Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
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Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã
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Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
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Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal
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Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
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Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
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Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
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Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
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Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso