Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
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Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
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Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
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Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
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Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
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Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética

INI-TEXTFoi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming

Também podem ser votadas hoje pelo Plenário propostas ligadas à pauta ambiental
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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