Quinta, 18 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

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Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
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Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
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As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambi...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
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Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
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Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
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A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
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Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
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Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
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Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
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Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre as condições de trabalho ...
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados