Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai analisar PEC sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios

A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (5), a Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios ( PEC 231/19 ), que altera...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria

A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Congres...
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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