Segunda, 10 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir a implementação da...
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Cancelado debate sobre combate ao analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre o analfabetism...
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute invisibilidade do desaparecimento forçado; assista

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
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Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute a retomada da Perimetral Norte; assista

Debate foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a implementação de uma política nacional de cir...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso da palavra “leite” em produtos vegetais

Discussão envolve questões econômicas, concorrenciais, de rotulagem e de interesse do consumidor
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
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