Quinta, 18 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular
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Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias

Deputada está licenciada do mandato
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
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CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, homenagens e datas nacionais

Uma das propostas inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...