Segunda, 10 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Texto segue em análise na Câmara do Deputados
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Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e ...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contr...
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independ...
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
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