Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização ...
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência pública nesta terça-feira ...
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abus...
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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