Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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