Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

Também estão na pauta do Plenário requerimentos de urgência e créditos extras
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Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação

Clubes esportivos que não seguirem a norma poderão ser multados; projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da ...
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado
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Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais

Grupo reúne 183 deputados e dois senadores para atuar na interlocução com o poder público federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso

Pauta da semana inclui debates sobre regulação de mercados digitais e dívidas de produtores rurais
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