Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos

Ele exerceu mandato na Câmara entre 1991 e 1995
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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