Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo
Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos

Os medicamentos devem ter pelo menos seis meses de prazo de validade e não podem ser utilizados com fins lucrativos
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
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Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
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