Sexta, 19 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 8,3 bilhões para compensação dos estados

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre o risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elét...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suplementa recursos para o programa Pé-de-Meia

Proposta precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute denúncias de fraudes em terceirização no setor bancário

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (3), denúncias de fraudes em processos de terceirização no setor finance...
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas

Tema foi discutido em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
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