Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
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Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
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Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
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Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública

A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
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Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas

Em 2024, a população carcerária brasileira chegou a 852.010 detentos
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara