Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
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Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a relação dos usuários com planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com...
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Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-fei...
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
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Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da...
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones

Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh Farias e Guilherme Boulos
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil

Em seminário, médicos apontam que protetor solar compromete 18% da renda de famílias pobres e cobram isenção fiscal
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele

Em seminário na Câmara, médicos e deputados alertam que burocracia no SUS agrava casos que poderiam ser curados com cirurgias simples
Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O únic...