Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governado...
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
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Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no B...
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
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Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais

Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara
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