Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
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