Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito
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Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas
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Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público
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Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Proposta segue em análise na Câmara
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Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

Em audiência na Câmara, participantes apontaram falta de orçamento e de estrutura para a atuação desses órgãos
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
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Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
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Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
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Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...
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Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
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Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
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Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Seminário na Câmara discute desafios de famílias atípicas; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir os d...