Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

Segundo pesquisa, as mulheres jovens negras recebem até 102% menos que jovens brancas
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Projeto segue em análise na Câmara
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