Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores

Relator afirma que empresário foi usado como laranja da entidade
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Também houve sugestões de uma nova regulamentação
Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades
Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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