Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça, enquanto oposição apontou existência de "golpe institucional
Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Decisão de Motta proíbe votação remota do deputado Delegado Ramagem

Parecer acolhido pelo presidente afirma que os deputados só podem votar a partir do exterior se estiverem em missão oficial
Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e será enviada à sanção presidencial
Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)
Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 238/19 , do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que condiciona a liberdade condicional e a saí...
Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Ministro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o controle de armas e munições e a operação contra organizações criminosas no Rio
Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado

Audiência debateu proposta de emenda à Constituição que altera estrutura da segurança pública
Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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