Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Contador confirma na CPMI que trabalhou para quatro entidades sob suspeita de fraude

Ele afirma que não tinha como desconfiar de irregularidades
Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas

Proposta segue em análise na Câmara
Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, prometeu colocar em votação na próxima semana os requerimentos que não têm consenso
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
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