Sexta, 19 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas
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Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores

Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
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Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na r...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência ...
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
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Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara