Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir a construção da C...
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado
Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU

Deputadas brasileiras participam da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70)
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