Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira

A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos re...
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Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a aposentadoria desses agentes com 25 anos de serviço, respeitadas algumas condições
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Debate foi solicitado por nove deputados de diferentes partidos e terá como foco os impactos da inovação no ambiente regulatório
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

De acordo com o governo, processo seletivo deve ser concluído em setembro
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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