Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco pelas redes sociais que vai pautar hoje a urgência do...
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista

“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
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