Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência

Parlamentares alertam que o principal desafio agora é garantir aplicação das normas e orçamento para políticas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

Pauta reúne mais de 80 propostas, entre elas a destinação de R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência contra mulheres e ações...
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ...
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
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Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir os encaminhamentos do 1...
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Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

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Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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