Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro

Capoterapia é uma prática terapêutica que mistura movimentos da capoeira com música, ritmo e atividades lúdicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar

Proposta está na pauta do Plenário desta terça-feira
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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