Terça, 31 de Março de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
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Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes

A ação civil autônoma poderá ser proposta pela União, pelos estados e municípios; o Ministério Público, poderá assumir se o ente federativo desistir
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
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Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade
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Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes

Conversa com advogado também poderá ser monitorada, se houver suspeita de conluio
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Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia

Texto aprovado também define normas para forças-tarefa contra o crime organizado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
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Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado
Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado
Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado
Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons...
Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara
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