Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis

Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30
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Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos

A Câmara analisa a proposta
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Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+

O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes,...
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
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Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) pa...
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

O debate deve abordar a necessidade de um marco legal específico e modelos de negócios voltados à transição energética
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar

Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e co...
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