Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas

Textos também reconhecem manifestações culturais
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Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
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Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria na próxima terça-feira (18), sobre doenças inflamatóri...
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Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
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Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
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Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
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Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
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Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
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Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável