Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência púb...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça

O relator do Projeto de Lei 3935/08 , que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI na segunda-feira

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-dir...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir m...
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização...
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da di...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá, na próxima terça-feira (14), semin...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil

Audiência quer discutir a expansão de dutos para o transporte de petróleo, gás natural e etanol
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Atualizado às 19h01
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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