Quarta, 18 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
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Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

A proposta, que está trancando as votações da Câmara dos Deputados, será analisada na terça-feira
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Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada

Norma pretende garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo”
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
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Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos da Lei Seca . O evento ...
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Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis

Banco contratado para administrar investimentos do Postalis foi condenado pelo TCU pelo rombo de quase R$ 1 bilhão
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
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Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organ...