Sexta, 19 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis
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Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de ...
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
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Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo

A sobre-estadia é cobrada para compensar o atraso na devolução de contêineres
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
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Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
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Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
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Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
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Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta
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