Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços a...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

Proposta de eEmenda à Constituição também limita gastos públicos com publicidade e com o Poder Legislativo
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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