Sábado, 14 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedido da oposição e retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; acompanhe

A medida provisória perde a validade hoje
Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate reuniu governo e indústria e apontou reativação do Sicobe e aumento das penas como medidas para combater o mercado ilegal de bebidas
Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas ...
Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25 , que trata de novas reg...
Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Cerca de 40% da população brasileira será idosa em 2070
Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente do Conselho destaca a alta qualificação e a diversidade de experiência dos novos conselheiros
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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