Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
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Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
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Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
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Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissões discutem plano de saúde de aposentados do Itaú Unibanco

As comissões de Legislação Participativa; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizarão audiência pública nesta terça-feira (19) par...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
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Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
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Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
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Seminário aborda questões relacionadas a parentalidade e cuidado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), o 2º Semi...
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater os e...
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Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e pr...
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados