Sexta, 19 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
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Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários
Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS

Segundo ele, R$ 292 milhões foram ressarcidos entre 26 de maio e 6 de junho, e nenhum aposentado ficará no prejuízo
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Proposta segue para análise do Senado
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
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Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
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Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou
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Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial

Comissão especial da Câmara analisa proposta de regulação já aprovada pelo Senado
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos

INI-TEXTA Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violaçõ...
Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe
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Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário
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Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os exercícios da mate...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara promove debate sobre comércio exterior no contexto das tarifas impostas pelos EUA

A intenção é identificar a necessidade de alterações na lei e de reforço dos instrumentos já existentes
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar
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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
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Comércio exterior é tema de debate no Centro de Estudos da Câmara dos Deputados

A intenção é identificar a necessidade de alterações na lei e de reforço dos instrumentos já existentes
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Comissão debate uso de menores por facções criminosas e desafios das políticas socioeducativas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o uso de menores por facç...
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