Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção aprovado pela Câmara permite gravar visitas a presos ligados a organizações criminosas

Proposta também dobra penas para crimes com drogas e armas e cria banco nacional contra organizações criminosas
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação
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