Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
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Cancelado debate sobre inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira...
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
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Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética

Segundo estudo, a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar pode ser aumentada em 40% sem expansão da área cultivada
Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
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A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara

Proposta teve pedido de urgência aprovado no início do mês
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Câmara pode votar projeto que cria incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

O projeto ganhou regime de urgência em votação no Plenário
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Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista

Proposta está em regime de urgência e já pode ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
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Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista

Medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Minas e Energia
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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