A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os territórios indígenas.
O debate será realizado às 14 horas no plenário 12.
A audiência atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A deputada quer discutir segurança territorial, acesso a direitos sociais, oportunidades econômicas e proteção contra a violência. Ela também pretende tratar da articulação entre instituições, da destinação de recursos do Orçamento e de diagnósticos participativos.
Para ela, os territórios indígenas são importantes tanto em termos de conservação ambiental e de biodiversidade quanto de preservação de conhecimentos tradicionais. No entanto, essas áreas enfrentam sucessivas pressões, seja pelo desmatamento ilegal ou pela fragilização da segurança jurídica.
“Apesar das garantias constitucionais e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, as comunidades indígenas enfrentam situação precária em múltiplas dimensões. A segurança territorial permanece comprometida pela morosidade dos processos de demarcação e titulação”, afirma.
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