Domingo, 15 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão

Projetos que terão análise acelerada tratam de falsificação de bebidas e aumento de pena para crimes sexuais
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Texto já foi aprovado pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão

Programa Câmara pelo Brasil, inauguração de estúdio multimídia e investimento em IA foram algumas da iniciativas citadas pelo presidente
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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