Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o rec...

Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante após depoimento CPMI do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

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Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

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