Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão

O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece ...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

Pesquisa aponta que o Brasil possui mais de 11 milhões de mães solo
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

A Câmara analisa a proposta, apresentada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão de uma entidade da sociedade civil
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira

A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos ...
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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